15/09/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065205-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL LIMA MENDONCAADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os arts. 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se as partes.
28/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:38

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 28/08/2025 16:02:55)
26/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065205-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MIGUEL LIMA MENDONCAADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:57

Decisão interlocutória
03/02/2025 10:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/12/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 09:26

Juntada de Petição
08/11/2024 09:37

Juntada de Petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL LIMA MENDONCA <br/> Data: 08/11/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JULIA GOMIDE ASS
07/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 13:05

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:17

Despacho
28/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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