15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:32

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5109857-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAREQUERENTE: GETULIO SAID FURTADOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 12:13

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:17

Despacho
19/03/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 20:39

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
13/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 12:19

Determinada a citação
19/12/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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