TRF2 - 5008839-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014515-90.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98, 109
-
15/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/03/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:37
Despacho
-
24/01/2024 11:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
27/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/10/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 15:19
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2023 12:49
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
-
21/09/2023 15:16
Retirado de pauta
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5008839-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) ADVOGADO(A): HEBER GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ152871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/08/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
11/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 15:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/04/2023 01:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/01/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Recurso Especial sobrestado
-
19/12/2022 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/12/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/11/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/09/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 21:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:59
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008839-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA AGRAVADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) ADVOGADO: HEBER GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ152871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/06/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 21:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 21:16
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 518 do processo originário.Número: 00145159020084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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