09/05/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0014515-90.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98, 109
15/04/2024 17:45

Baixa Definitiva
15/04/2024 17:45

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:37

Despacho
24/01/2024 11:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/10/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 12:49

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:16

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5008839-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) ADVOGADO(A): HEBER GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ152871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 85
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/08/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
11/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 15:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/01/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Recurso Especial sobrestado
19/12/2022 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/12/2022 07:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/12/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 21:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 16:59

Juntada de Petição
30/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008839-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA AGRAVADO: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (OAB RJ102199) ADVOGADO: HEBER GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ152871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 117
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2022 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 21:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 21:16

Decisão interlocutória
22/06/2022 17:34

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 518 do processo originário.Número: 00145159020084025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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