18/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5065645-72.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA CRISTINA MONTEZZE TOMAZADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, e § 10 , do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I.
21/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:56

Determinada a intimação
12/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:26

Juntada de Petição
02/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 18:14

Juntada de Petição
25/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/09/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:17

Determinada a citação
02/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Tutela Cautelar Antecedente
02/09/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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