13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007558-12.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: PEDRO PALMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762)ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007558-12.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PEDRO PALMEIRA DA SILVAADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762)ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 12/08/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:20

Determinada a intimação
07/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134299-59.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO PALMEIRA DA SILVA)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 51342995920254029666/TRF (VANUBIA MARQUES DE MELO)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 51342995920254029666/TRF (RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-89 processada no TRF2 com o no. 51342995920254029666/TRF (PEDRO PALMEIRA DA SILVA)
03/06/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 14:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-89
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-89
28/04/2025 19:14

Determinada a intimação
28/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:39

Juntada de Petição
15/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:49

Determinada a intimação
23/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:13

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento
09/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:30

Determinada a intimação
18/10/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 04:48

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/08/2023 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 18:43

Não Concedida a tutela provisória
24/08/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 09:07

Determinada a intimação
02/08/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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