TRF2 - 5047534-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISLENE FERNANDES DE MATTOS

CPF *34.***.*70-84

Advogados

FLAVIO FERNANDES TAVARES

OAB: 089801/MG

CPF *65.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 12:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 13/06/2023 08:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/03/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 20:14

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 55

  • 27/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/03/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 26/01/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 18:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 04/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 09/10/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 21:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5047534-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ISLENE FERNANDES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUELI DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: izis fernandes de mattos (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ELIZABETH DE MATTOS (RÉU) INTERESSADO: MARLY DE MATTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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