09/09/2025 15:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
03/09/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000341-38.2025.4.02.5119/RJAUTOR: SILMAR DE BRITO VITORIANOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Homologada a Transação
22/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2025 11:28

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:04

Juntada de Petição
27/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILMAR DE BRITO VITORIANO <br/> Data: 18/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA G
25/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:00

Determinada a intimação
24/02/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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