19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003538-61.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALBERTO OLIVEIRA ELEODOROADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA ALVES (OAB ES039822)ADVOGADO(A): MIGUEL MOULAIS ALTOE (OAB ES042164) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que se trata de processo que tramitou pela sistemática do "Tramitação Ágil" e não houve apreciação do pedido de gratuidade de justiça requerida na inicial.

Considerando o documento ao evento 1, anexo 3, DEFIRO a gratuidade de justiça .

Ciência às partes.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
17/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:58

Concedida a gratuidade da justiça
16/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003538-61.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALBERTO OLIVEIRA ELEODOROADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA ALVES (OAB ES039822)ADVOGADO(A): MIGUEL MOULAIS ALTOE (OAB ES042164)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.
25/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 16:10

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 15:56

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
28/06/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 17:39

Juntada de Petição
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBERTO OLIVEIRA ELEODORO <br/> Data: 28/05/2025 às 15:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cac
09/05/2025 10:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 23:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
08/05/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 20:27

Juntada de Petição
08/05/2025 20:12

Juntado(a)
08/05/2025 20:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS502J)
08/05/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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