19/09/2025 10:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-77
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010284-64.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: FABRICIO ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 23:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-77
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010284-64.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FABRICIO ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias evento 65, PET1.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
07/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:54

Determinada a intimação
08/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 12:50

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010284-64.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FABRICIO ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA SALES BURLA DE SOUZA (OAB RJ203179) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Determinada a intimação
21/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 12:21

Juntada de Petição
29/04/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 09:38

Homologada a Transação
28/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento
27/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
27/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO39S)
07/04/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 10:51

Juntada de Petição
28/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO ARAUJO DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 17:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO W
24/02/2025 13:27

Juntada de Petição
24/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 11:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-CA)
12/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:30

Despacho
04/02/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:29

Determinada a intimação
07/01/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 23:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 09:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO39S)
23/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004663-37.2025.4.02.5108

Alex Fabiano Canelhas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002038-70.2024.4.02.5106

Angela Maria Oliveira da Silva Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087949-65.2024.4.02.5101

Henoque da Hora Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002573-62.2025.4.02.5106

Jakson Douglas Ramos Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joyce de Souza Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001429-33.2019.4.02.5116

Ministerio Publico Federal

Transportes Birday Comercio LTDA - em Re...

Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo