13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000887-93.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: GELSON FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ROSALI KREJCI (OAB RJ176123)ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
27/08/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/08/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000887-93.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: GELSON FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ROSALI KREJCI (OAB RJ176123)ADVOGADO(A): MARCELO DE PAULA PENA (OAB RJ173003) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 25/07/2025.

Laudo pericial (evento 13).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, junte aos autos: - Declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, justificando o vínculo com o mesmo, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado.

Ressalte-se que o autor juntou comprovante de residência e declaração de endereço em nome de terceiro.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, venham-me conclusos.

Devidamente cumprido, CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Determinada a intimação
04/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
25/07/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 15:20

Juntada de Petição
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/05/2025 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: GELSON FERNANDES DE SOUZA <br/> Data: 25/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
09/05/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
09/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 15:39

Juntado(a)
09/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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