16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-51.2025.4.02.5119/RJAUTOR: RENATO NERY DE ABREUADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 14:49

Homologada a Transação
01/09/2025 17:34

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-51.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RENATO NERY DE ABREUADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 08:32

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-51.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: RENATO NERY DE ABREUADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 15/07/2025.

Laudo pericial (evento 14).

Decido.

Defiro a tramitação prioritária requerida.

Anote a Secretaria.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:29

Determinada a intimação
04/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
18/07/2025 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/05/2025 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATO NERY DE ABREU <br/> Data: 15/07/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
06/05/2025 04:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
06/05/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 21:38

Juntado(a)
05/05/2025 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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