10/09/2025 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
01/09/2025 11:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
07/08/2025 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004823-14.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/08/2025 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:44

Determinada a intimação
17/07/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 16:22

Juntada de Petição
28/04/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/04/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Despacho
20/03/2025 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 01:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G02)
10/03/2025 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
31/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 18:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/01/2025 18:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/01/2025 15:33

Determinada a intimação
28/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 17:29

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:05

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/08/2024 13:18

Juntada de Petição
06/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003326-16.2025.4.02.5107

Vanderleia Conceicao Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karine Alves de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020220-94.2025.4.02.5001

Veronica Barbara Pereira Schaeffer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2025 02:03

Exibir Processo

Processo nº 5002114-55.2024.4.02.5119

Eunice Alves Florencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003324-46.2025.4.02.5107

Marcia Frazao Martins Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ursula do Couto Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000486-45.2025.4.02.5006

Alex Sandra Alves Penna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo