12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007903-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOYCE VALENTE PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL PINTO SILVA (OAB RJ177423)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
26/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição
10/08/2025 11:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007903-55.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOYCE VALENTE PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL PINTO SILVA (OAB RJ177423)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR A RÉ a liberar o valor de R$ 71.710,00 das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? FGTS da autora para viabilizar o tratamento de fertilização in vitro.
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 12:13

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:49

Juntada de Petição
08/05/2025 08:54

Juntada de Petição
01/05/2025 15:14

Juntada de Petição
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
26/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:17

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:44

Decisão interlocutória
13/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007066-83.2024.4.02.5117

Gutenberg Cardoso de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012139-81.2024.4.02.5102

Rodrigo Cardoso de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5006877-62.2025.4.02.5120

Lucia Elena de Azevedo Abreu de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034737-32.2024.4.02.5101

Marcelo Pompeu Gloria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001222-30.2025.4.02.5114

Manoel Louro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 17:46

Exibir Processo