TRF2 - 5001314-27.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001314-27.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIIMPETRANTE: WAGERSON RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL GIFFONI SERAFIM (OAB RJ168986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 05/09/2025 - APELAÇÃO -
05/09/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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27/08/2025 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2025 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2025 17:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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06/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001314-27.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: WAGERSON RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL GIFFONI SERAFIM (OAB RJ168986)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, RATIFICO A DECISÃO , para CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, determinando à autoridade impetrada que se abstenha de praticar quaisquer atos que impeçam ou restrinjam o exercício da atividade de instrutor de Futevôlei pelo impetrante.
Noutro giro, DENEGO A CONCESSÃO DA SEGURANÇA no que se refere ao pedido de desconstituição do Auto de Infração de Pessoa Jurídica nº 0466 e de eventuais débitos e penalidades decorrentes deste. -
05/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 22:34
Concedida em parte a Segurança
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13/01/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/11/2024 18:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2024 13:25
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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05/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2024 11:07
Determinada a intimação
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20/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 13
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19/08/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/08/2024 05:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 12:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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06/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 14:52
Concedida a Medida Liminar
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06/08/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 14:20
Determinada a intimação
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31/07/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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