TRF2 - 5096658-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 21:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096658-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALERIA CRISTINA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/04/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 16:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 16:58
Determinada a intimação
-
28/03/2022 15:27
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 50138025020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000369-85.2020.4.02.5117
Matheus de Souza Barros
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Carlos Rafael de Oliveira Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 12:39
Processo nº 5000369-85.2020.4.02.5117
Matheus de Souza Barros
Diretor - Presidente - Inep- Instituto N...
Advogado: Carlos Rafael de Oliveira Coutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2020 15:05
Processo nº 5002615-47.2021.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Rudolf Peter Visser
Advogado: Myke Oliveira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 16:22
Processo nº 5002615-47.2021.4.02.5108
Rudolf Peter Visser
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:12
Processo nº 5000556-60.2021.4.02.9999
Marilda Viana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 12:20