04/09/2025 13:31

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:31

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 153
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021651-37.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA LUPE LTDAADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344)EXECUTADO: RICARDO FERREIRA FONTESADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831)EXECUTADO: IARA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Diligencie a Secretaria a retirada da restrição inserida no sistema RENAJUD (evento 71, anexo 3).

Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez que não, havendo qualquer ressalva na petição do evento 139, tem-se que a verba honorária ? como de praxe em situações semelhantes ? foi incluída na quitação da dívida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025 17:31

Juntado(a)
08/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:03

Homologada a Transação
08/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:26

Determinada a intimação
29/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021651-37.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA LUPE LTDAADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344)EXECUTADO: RICARDO FERREIRA FONTESADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831)EXECUTADO: IARA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS (OAB ES007831) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas pela Exequente (evento 130), prossiga-se com o feito apenas com relação ao contrato nº 060173734000212620.

Considerando que aquela não apresenta planilha atualizada dos seus créditos para embasar o requerimento do evento 130, indefiro-o.

Aguarde-se, no arquivo, por novos requerimentos da Exequente capazes de impulsionar o feito, devidamente subsidiados por planilha atualizada de seus créditos.

Intimem-se.
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Despacho
08/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:16

Determinada a intimação
18/06/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição
11/06/2025 21:07

Juntada de Petição
29/05/2025 13:58

Baixa Definitiva
28/05/2025 17:55

Indeferido o pedido
28/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
27/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:33

Despacho
08/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/05/2025 10:02

Juntada de Petição
26/01/2025 09:48

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
17/01/2025 14:43

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para BA013430 - RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA)
23/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009481920244020000/TRF2
19/04/2024 12:29

Baixa Definitiva
19/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:37

Indeferido o pedido
12/04/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/04/2024 15:10

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
04/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/04/2024 15:11

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
02/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:26

Determinada a intimação
02/04/2024 13:55

Juntado(a)
02/04/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/03/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50009481920244020000/TRF2
14/03/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:34

Juntado(a)
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50299076620234025001/ES
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/02/2024 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2024 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:41

Juntado(a)
08/02/2024 16:35

Juntado(a)
08/02/2024 16:24

Juntado(a)
06/02/2024 15:00

Juntado(a)
06/02/2024 13:23

Decisão interlocutória
06/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50299076620234025001/ES
30/01/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 15:45

Juntada de Petição
29/01/2024 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 58 e 57 Número: 50009481920244020000/TRF2
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/01/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:14

Despacho
02/01/2024 11:06

Juntada de Petição
13/12/2023 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:59

Juntada de Petição
27/11/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:19

Despacho
13/11/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:14

Determinada a intimação
10/10/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:59

Determinada a intimação
04/09/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:09

Determinada a intimação
25/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
25/07/2023 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50299076620234025001
25/07/2023 09:52

Juntada de Petição
18/07/2023 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 15:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 20
14/07/2023 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/07/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 15:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
04/07/2023 15:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
04/07/2023 15:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2023 12:53

Juntado(a)
30/06/2023 15:23

Juntado(a)
30/06/2023 15:19

Juntado(a)
30/06/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado cumprido em parte - 22/06/2023 18:02:19)
26/05/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 16:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
18/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2023 15:57

Determinada a citação
18/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010969-20.2025.4.02.0000

Valmir dos Anjos Dias

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5021625-68.2025.4.02.5001

Domingos Afonso Jorio

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Anelys Monteiro Grain

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070899-26.2024.4.02.5101

Zeny Augusta da Silva Macedo

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038007-69.2021.4.02.5101

Maria da Conceicao Bemfeito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002709-64.2022.4.02.5106

Patricia Regina Stumpf

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 10:02

Exibir Processo