TRF2 - 5004754-94.2024.4.02.5001

09/07/2025 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

09/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062079220244020000/TRF2

16/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento

13/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062079220244020000/TRF2

12/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2024 14:38

Juntada de Certidão

09/12/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006207-92.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25

09/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024 18:05

Denegada a Segurança

21/05/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062079220244020000/TRF2

17/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento

17/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50062079220244020000/TRF2

08/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 11:36

Juntada de Petição

27/03/2024 15:25

Juntada de Petição

14/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 17:33

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

28/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 08:40

Distribuído por sorteio