TRF2 - 5005410-24.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA

CPF *35.***.*47-49

RUTH ORIANO MENESCAL FABRICIO

CPF *09.***.*73-34

MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS

CPF *98.***.*03-49

RUBENS RAYMUNDO JUNIOR

CPF *89.***.*70-44

YVES DO AMARAL LESBAUPIN

CPF *81.***.*66-04

Advogados

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 12:28

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 12:28

    Recebidos os autos do STF

  • 19/12/2022 09:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/12/2022 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/12/2022 04:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/12/2022 19:43

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2022 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 93

  • 13/12/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/12/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 07:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 07:04

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 06:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 03/11/2022 08:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/11/2022 07:28

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 14:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 26/10/2022 14:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/10/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 21:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005410-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: YVES DO AMARAL LESBAUPIN ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: RUTH ORIANO MENESCAL FABRICIO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: RUBENS RAYMUNDO JUNIOR ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/07/2022 07:31

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

  • 24/11/2021 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2021 09:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00096049320124025101/RJ

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2021 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2021 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 03/11/2021 16:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 29/10/2021 10:34

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 03:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/10/2021 19:13

    Prejudicado o recurso

  • 26/10/2021 18:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00096049320124025101/RJ

  • 01/06/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 26/05/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2021 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 21/05/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/05/2021 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/05/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 06/05/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 23:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00096049320124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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