TRF2 - 5016778-25.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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17/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016778-25.2024.4.02.0000/ES AGRAVADO: BARAO ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AGRAVADO: BARÃO ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AGRAVADO: BARAO ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
16/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/09/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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25/08/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
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22/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/08/2025 11:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/07/2025 09:28
Juntada de Certidão
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016778-25.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BARAO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) AGRAVADO: BARÃO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) AGRAVADO: BARAO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
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29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39
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28/07/2025 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/02/2025 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/01/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/12/2024 06:42
Juntada de Petição
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16/12/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/12/2024 12:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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