11/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021591-93.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RAPHAEL MARLON DA VITORIA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)IMPETRANTE: ELANI SANTOS DA VITORIA LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
29/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:50

Juntada de Petição
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021591-93.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RAPHAEL MARLON DA VITORIA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)IMPETRANTE: ELANI SANTOS DA VITORIA LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo (evento 9), sobretudo porque o pleito atende à regra prevista no art. 139, parágrafo único, do NCPC.

Aguarde-se, por derradeiros 5 (cinco) dias, o cumprimento do despacho do evento 4.

Cientifiquem-se os Impetrantes.
19/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:28

Despacho
19/08/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021591-93.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RAPHAEL MARLON DA VITORIA LOUREIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)IMPETRANTE: ELANI SANTOS DA VITORIA LOUREIRO (Pais)ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Impetrante para que, em 15 (quinze) dias, anexe aos autos declaração que ateste a sua condição de hipossuficiente, a fim de subsidiar o seu pedido de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do mesmo.

Sendo esse o caso, deverá o Impetrante comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais1, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

Deverá a parte-Impetrante, ainda, atribuir valor à causa, levando-se em conta o pedido formulado, sob pena de extinção do feito (art. 330, § 1º, III, e § 2º, do NCPC).

Corrigidos os vícios apontados, retornem os autos conclusos para despacho. 1.

Existem três maneiras de se gerar uma GRU: 1) pela tela de Movimentação processual; 2) pela tela de Custas do processo; e 3) pela opção Guias geradas para um processo do menu Custas Processuais. 2.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:25

Despacho
23/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079592-62.2025.4.02.5101

Mario Claudino dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Magalhaes de Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017865-39.2024.4.02.5101

Porto do Acu Operacoes S.A.

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5017865-39.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Porto do Acu Operacoes S.A.

Advogado: Rafael Vega Possebon da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5003352-81.2025.4.02.5117

Jorge Luiz Monteiro de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073232-24.2019.4.02.5101

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Lange Cosmeticos LTDA.

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo