09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
15/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição
06/08/2025 11:33

Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas
06/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
05/08/2025 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 12:33

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094301-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO LUIZ DA SILVA MARTINEZADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR o INSS a cessar os descontos no benefício previdenciário da autora sob a rubrica CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701; b) CONDENAR a ré AMBEC (e subsidiariamente o INSS) a restituir ao autor, de forma simples, todos os valores descontados de seu benefício a título de mensalidade associativa; quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; c) CONDENAR a ré AMBEC (e subsidiariamente o INSS) a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de juros de mora e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Cadastrem-se os advogados da primeira ré (ev. 24).

P.R.I.
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:16

Juntada de Petição
07/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 12:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2025 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 15:38

Despacho
12/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 15:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:24

Concedida a Medida Liminar
21/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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