06/09/2025 00:22

Juntada de Petição
21/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
29/07/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029506-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA MARINHOADVOGADO(A): LINDALVA DAS GRACAS MOREIRA MARINS (OAB RJ237446) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por MARIA CELIA DA SILVA MARINHO em face do INSS objetivando a condenação do réu a restabelecer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido à parte autora anteriormente.

Em sua contestação (evento 23), o INSS arguiu, como prejudicial de mérito, prescrição quinquenal e, no mérito, aduziu que o benefício teria sido suspenso por falta de prova de vida.

A parte autora apresentou réplica à contestação no evento 28 dos autos, rebatendo os argumentos trazidos pela autarquia e pleiteando a condenação nos termos dos pedidos descritos na inicial.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:19

Determinada a intimação
03/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:29

Juntada de Petição
20/03/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:39

Decisão interlocutória
25/08/2024 21:37

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/05/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE15S)
07/05/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005708-06.2025.4.02.5002

Roque Malvestio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001069-12.2025.4.02.5109

Roselei Lima Barbosa Simoca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Barbosa Francisco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5079762-34.2025.4.02.5101

Angela Sueli Barroso Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mauricio Jose Moreira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010602-66.2009.4.02.5101

Carmen Lucia dos Santos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tania Lucia Marques Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5084541-66.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

J.r.o. Pavimentacao LTDA.

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo