16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 13:15

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079715-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS JUNIORADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)ADVOGADO(A): FELIPE DE ARAUJO DUARTE (OAB RJ256733)ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
21/08/2025 14:02

Juntada de Petição
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:12

Determinada a citação
20/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:56

Decisão interlocutória
19/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5079715-60.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
07/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:21

Decisão interlocutória
07/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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