TRF2 - 5001144-13.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157686-06.2025.4.02.9666/TRF (AMERICO TEODORO MORAES)
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20/08/2025 10:58
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001144-13.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: AMERICO TEODORO MORAESADVOGADO(A): ARTHUR PAIVA MORAES (OAB RJ232050)ADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-28 processada no TRF2 com o no. 51576860620254029666/TRF (THAIS DE SOUZA PERES)
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29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-28 processada no TRF2 com o no. 51576860620254029666/TRF (AMERICO TEODORO MORAES)
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16/07/2025 22:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-28
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24/06/2025 13:35
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/05/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 14:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-28
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20/05/2025 11:25
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/05/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/05/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 21:59
Decisão interlocutória
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29/04/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 11:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/04/2025 11:12
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
-
28/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:47
Despacho
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10/04/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/03/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 22:12
Determinada a intimação
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17/03/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/02/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 07:47
Despacho
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20/02/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/01/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 22:19
Determinada a intimação
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14/01/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 13:49
Juntada de Petição
-
20/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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25/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/10/2024 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/07/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 14:46
Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 11/07/2024 10:30. Refer. Evento 28
-
12/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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05/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/05/2024 11:26
Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 11/07/2024 10:30
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26/05/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2024 18:48
Determinada a intimação
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24/05/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 15:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/03/2024 16:36
Juntada de Petição
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19/12/2023 12:21
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 15:06
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/05/2023 10:57
Conclusos para julgamento
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29/05/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2023 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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02/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 13:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/03/2023 13:56
Determinada a citação
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23/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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