27/08/2025 13:46

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070240-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
01/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070240-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): CHRISTIAN TATE (OAB RJ165724) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
25/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:04

Determinada a intimação
21/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 14:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:48

Intimado em Secretaria
02/06/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 12:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2025 16:48

Determinada a citação
11/03/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:24

Determinada a intimação
06/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/12/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 14:01

Expedição de Mandado
04/12/2024 17:05

Determinada a citação
15/11/2024 08:59

Juntada de Petição
07/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 19:23

Juntada de Petição
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
11/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:30

Determinada a intimação
10/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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