12/07/2023 15:38

Baixa Definitiva
12/07/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
10/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
22/05/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/05/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 12:56

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/05/2023 12:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2023 16:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/03/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Despacho
06/03/2023 15:44

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/02/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/02/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:12

Recurso Especial sobrestado
10/02/2023 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2023 07:43

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/01/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/01/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/12/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/12/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
16/12/2022 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002713-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELANI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 93
21/10/2022 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 08:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
10/10/2022 08:43

Determinada a intimação
07/10/2022 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
07/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002713-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELANI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 162
03/06/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
03/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2022 15:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
07/05/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 14:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2022 12:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50700396420204025101/RJ
07/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/04/2022 23:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/04/2022 23:34

Decisão interlocutória
09/03/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/03/2022 11:56

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2022 11:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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