TRF2 - 5011961-54.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 09:11
Recebidos os autos do STF
-
01/12/2023 11:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/08/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/08/2023 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 111
-
28/08/2023 15:17
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 105
-
18/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2023 10:43
Juntada de Petição
-
18/08/2023 10:40
Juntada de Petição
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:10
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2023 19:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/08/2023 19:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
29/03/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
22/03/2023 14:22
Juntada de Petição
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/03/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/02/2023 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2023 09:45
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:31
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011961-54.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ZELY PEREIRA DIAS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: PAULO LARROQUE ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NOEMI DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NICOLAU CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 13:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/10/2022 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
11/10/2022 12:51
Juntada de Petição
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 21:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011961-54.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIANGELICA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ZELY PEREIRA DIAS ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: PAULO LARROQUE ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NOEMI DE ANDRADE ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NICOLAU CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2021 20:54
Juntada de Petição
-
13/11/2020 10:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2020 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
08/10/2020 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/10/2020 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2020 19:02
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/09/2020 19:02
Decisão interlocutória
-
14/09/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 00114830520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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