STJ - 5011961-54.2020.4.02.0000

16/05/2024 12:55

Transitado em Julgado em 16/05/2024

24/04/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321545/2024

24/04/2024 15:49

Protocolizada Petição 321545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 16:50

Não conhecido o recurso de MARIANGELICA OLIVEIRA DA SILVA, NICOLAU CAVALCANTE LOPES, NOEMI DE ANDRADE ROCHA DE SOUZA, PAULO LARROQUE, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e ZELY DIAS ABREU

26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/02/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO