02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001407-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CELIO TEIXEIRA ALVESADVOGADO(A): MIGUEL DOS SANTOS GOMES (OAB RJ090815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 23:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-00
17/05/2025 21:05

Juntado(a)
17/05/2025 20:18

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
14/02/2025 20:25

Juntada de Petição
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição
14/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 17:09

Determinada a intimação
10/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 22:06

Juntada de Petição
13/12/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
18/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:27

Homologada a Transação
14/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 18:31

Determinada a intimação
03/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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