13/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025 Prazo do edital: 06/11/2025 Prazo de citação/intimação: 13/11/2025
13/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045813-19.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE LEONARDO FARIAS EXECUTADO: JOSE LEONARDO FARIAS INSTALACOES E OBRAS EDITAL Nº 510016941716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5045813-19.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de JOSE LEONARDO FARIAS, CPF: *82.***.*00-00 e JOSE LEONARDO FARIAS INSTALACOES E OBRAS, CNPJ: 24.***.***/0001-73, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 58.312,75 (cinquenta e oito mil trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 143661/2021-80, 19321 230272/2023-32, 10136 577700/2021-49, 10136 052483/2023-41, 10136 730211/2023-93, 19321 028420/2021-99, 10136 135616/2024-02, 12448 405816/2019-74, 10136 730210/2023-49, 10136 577699/2021-52, 10136 052480/2023-15 e 10136 135617/2024-49.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOSE LEONARDO FARIAS, CPF: *82.***.*00-00 e JOSE LEONARDO FARIAS INSTALACOES E OBRAS, CNPJ: 24.7146.800/001-73, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 12/08/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto.
12/08/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:39

Decisão interlocutória
12/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025
12/08/2025 13:04

Expedição de Edital
12/08/2025 10:35

Decisão interlocutória
12/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Despacho
05/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:31

Decisão interlocutória
28/05/2025 07:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 07:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 21:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 20:01

Despacho
26/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 19:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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