TRF2 - 5011020-42.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

PRISCILA MARTINS FRAGA PEREIRA

CPF *56.***.*91-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 19/06/2023 10:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2023 09:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/03/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 16:21

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:40

    Recurso Especial não admitido

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2023 16:49

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/01/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 19:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011020-42.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA MARTINS FRAGA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2022 19:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/10/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5011020-42.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: PRISCILA MARTINS FRAGA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 10:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/08/2022 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB15)

  • 19/08/2022 09:34

    Alterado o assunto processual

  • 18/08/2022 18:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/08/2022 18:00

    Declarada incompetência

  • 18/08/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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