15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004136-55.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDESADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-23
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004136-55.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JOAO BATISTA FERNANDESADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 09/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 45 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:14

Homologada a Transação
27/08/2025 22:50

Conclusos para julgamento
27/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004136-55.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: JOAO BATISTA FERNANDESADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 22:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03S)
02/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 18:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
21/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 23:03

Juntada de Petição
14/05/2025 13:08

Intimado em Secretaria
14/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA FERNANDES <br/> Data: 20/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
12/05/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJB-DC)
12/05/2025 09:46

Despacho
09/05/2025 19:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/05/2025 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005521-80.2025.4.02.5104

Ricardo Baesso

Presidente da 1 Composicao Adjunta da 5 ...

Advogado: Carlos Gomes do Carmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023064-17.2025.4.02.5001

Carmencida das Gracas Santos Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027125-23.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Medici Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5007424-39.2025.4.02.0000

David Hamelekh Samuel Eskinasy

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Silva Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002713-54.2025.4.02.5120

Raimundo Nonato Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 09:59

Exibir Processo