15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 23:44

Determinada a citação
25/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006303-69.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 21:46

Determinada a intimação
06/08/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27S)
04/08/2025 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
02/08/2025 11:21

Declarada incompetência
08/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
26/06/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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