19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006195-95.2024.4.02.5006/ES AUTOR: RUTHLEA DE ALVARENGA QUEIROZ CAOADVOGADO(A): JOSE PAULO FIALHO DO AMARAL (OAB ES029699) DESPACHO/DECISÃO Quantos aos embargos de declaração com pretensão de efeitos infringentes, ouça-se a parte embargada e, em seguida, retornem conclusos.

Intime-se.
17/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:27

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006195-95.2024.4.02.5006/ESAUTOR: RUTHLEA DE ALVARENGA QUEIROZ CAOADVOGADO(A): JOSE PAULO FIALHO DO AMARAL (OAB ES029699)SENTENÇAI) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para RECONHECER e DECLARAR como especiais para fins de contagem de tempo de contribuição os seguintes períodos: a) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO MATRE DE VITORIA - 01/01/1994 a 30/09/2000; e b) M&A MÉDICAS ASSOCIADAS LTDA 02/01/2018 a 05/09/2022; II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
23/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:17

Juntada de Petição
07/03/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:17

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:41

Determinada a intimação
17/12/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 09:13

Determinada a intimação
04/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 08:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
12/09/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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