17/06/2025 17:08

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006235-56.2024.4.02.5110/RJAUTOR: OSIEL LEANDRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO LEITE SANTOS (OAB RJ232287)SENTENÇACom tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Havendo recurso, intime-se para contrarrazões e, após, à TR. Com o trânsito, Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/01/2025 18:44

Conclusos para julgamento
10/01/2025 18:09

Despacho
05/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:09

Juntada de Petição
02/11/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:05

Determinada a citação
28/07/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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