07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:27

Determinada a intimação
28/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5078501-34.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5008163-42.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: FILIPE SANT ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JASMINE ANGELICA DA SILVA E SILVA (OAB RJ218046) DESPACHO/DECISÃO Indefiro liminarmente o presente recurso, uma vez se tratar de hipótese manifestamente incabível, já que afora os recursos de sentença de mérito e de sentença sem resolução de mérito em que haja negativa de jurisdição, só cabe recurso de medida cautelar negada ou deferida, na forma do disposto nos artigos 4º e 5º da Lei 10.259/2001.

Dê-se ciência à parte recorrente do indeferimento liminar de seu recurso.

Após o decurso de prazo recursal em face desta decisão monocrática, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos eletronicamente.
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:29

Despacho
07/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078501-34.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 12:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR03G02 para RJRIOTR02G01)
05/08/2025 12:49

Declarado competente outro juízo
05/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50081634220244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005632-64.2025.4.02.5104

Arlizete de Sousa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra de Souza Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000715-05.2025.4.02.5006

Elenilda Martins dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104990-79.2023.4.02.5101

Maria Celia Farias de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002854-33.2025.4.02.5004

Jose Deusdete Cristino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo Facini Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000769-68.2025.4.02.5006

Lioneide do Nascimento dos Santos Buge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo