05/09/2025 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/09/2025 00:11

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2025 23:36

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010781-27.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): AURIMAR DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ252898)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960)ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461)ADVOGADO(A): AMARALINA LIMA SOUSA (OAB RJ240342) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia das duas últimas declarações de IRPF, a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos inerentes à concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º do CPC, além de quaisquer outros documentos aptos à verificação da alegada hipossuficiência financeira.
13/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010781-27.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/08/2025.
05/08/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/08/2025 16:58

Determinada a intimação
04/08/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 10:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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