16/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016828-81.2023.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO ROBERTO LIMA MARQUESADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito (art. 487, I do CPC).

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intimem-se para cumprimento.
22/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/02/2025 16:45

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
24/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:41

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 17:00

Juntada de Petição
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
22/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:52

Determinada a intimação
04/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:57

Juntada de Petição
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
17/10/2023 14:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
04/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 14:10

Determinada a citação
27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:38

Determinada a intimação
28/08/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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