27/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 40
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003690-40.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ZELIA OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 14:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
11/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:21

Juntada de Petição
31/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZELIA OLIVEIRA DE FREITAS <br/> Data: 30/01/2025 às 16:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, pró
02/12/2024 17:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
29/11/2024 13:28

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
21/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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