TRF2 - 5078584-50.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078584-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO AMPARO CARDOSO DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
16/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2025 13:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078584-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO AMPARO CARDOSO DA SILVA SIQUEIRAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.
INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.
Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.
Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.
CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos. -
12/09/2025 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2025 14:51
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 17:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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04/09/2025 16:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/09/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5078584-50.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025. -
05/08/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 20:18
Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO AMPARO CARDOSO DA SILVA SIQUEIRA <br/> Data: 04/09/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THADEU ARAUJO CORDEIR
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05/08/2025 13:01
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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05/08/2025 11:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/08/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/08/2025 12:46
Juntado(a)
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04/08/2025 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2025 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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