24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036577-86.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WALTER LUIZ CASAGRANDEADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO O autor apresentou planilha discriminando mês a mês o valor do vale-refeição arbitrado com base nos parâmetros estipulados no evento 20, DESPADEC1. A planilha, contudo, contempla apenas o valor do vale-refeição referente às competências de 04/2004 a 11/2017 (evento 23, PLAN2).

A carta de concessão indica que o salário-de-benefício foi calculado considerando os salários-de-contribuição das competências a partir de 07/1994 (evento 1, CCON3).

Intime-se o autor para se manifestar em 10 dias.
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:41

Determinada a intimação
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 15:11

Juntada de Petição
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:10

Despacho
26/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:24

Determinada a intimação
31/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032316-54.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 57
05/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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