27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 12:35

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008599-36.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCELUS MAGNO ARAUJO RODRIGUESADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
13/08/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:46

Determinada a intimação
12/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/05/2025 18:18

Juntada de Petição
20/05/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:17

Juntada de Petição
20/03/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:39

Determinada a intimação
13/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/10/2024 14:55

Juntada de Petição
17/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:11

Determinada a intimação
17/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO45
09/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 10:07

Juntada de Petição
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 19:18

Juntada de Petição
29/01/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 16:41

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 11:55

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 07:59

Juntada de Petição
19/01/2023 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:32

Determinada a citação
28/10/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:31

Alterado o assunto processual
28/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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