09/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:35

Determinada a intimação
07/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
05/09/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5036051-22.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ALEXANDRE DUMAS SANT ANA PEDRA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS contra DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. alteração do dispositivo do voto colegiado para considerar procedente em parte a pretensão recursal. embargos providos. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DAR PROVIMENTO PARA ALTERAR O DISPOSITIVO DO VOTO COLEGIADO NO SENTIDO DE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos moldes da fundamentação.

Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/07/2025 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G01)
21/03/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/03/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 19:27

Conclusos para julgamento
06/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024 11:31

Juntada de Petição
26/12/2024 11:29

Juntada de Petição
26/12/2024 11:28

Juntada de Petição
17/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:25

Concedida a tutela provisória
04/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:32

Juntada de Petição
03/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:01

Determinada a intimação
04/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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