TRF2 - 5008864-03.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008864-03.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
07/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
05/09/2025 19:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
05/09/2025 19:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
05/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/09/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 14:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-04
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008864-03.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 02/09/2025 - PETIÇÃO -
03/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2025 22:37
Juntada de Petição
-
27/08/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 13:33
Determinada a intimação
-
27/08/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 08:49
Juntada de Petição
-
09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
01/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
29/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2025 18:53
Determinada a intimação
-
26/06/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
26/06/2025 14:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/05/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/05/2025 11:59
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008864-03.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.
Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.
Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 18:21
Homologada a Transação
-
21/05/2025 16:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/05/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2025 17:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/05/2025 18:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/05/2025 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
-
17/02/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
07/02/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 25/03/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
-
07/02/2025 15:26
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 40
-
06/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 17:51
Despacho
-
06/02/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 17:27
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2025 04:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/01/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/01/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 17:02
Despacho
-
22/01/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/01/2025 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/01/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 10/03/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
-
20/12/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 17:03
Determinada a intimação
-
17/12/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 14:33
Juntada de Petição
-
03/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 18/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
-
08/10/2024 15:55
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2024 15:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/10/2024 15:59
Despacho
-
04/10/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 15:44
Juntada de Petição
-
14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 24/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
-
26/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2024 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 20:19
Determinada a intimação
-
30/07/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 12:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/07/2024 12:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/07/2024 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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