TRF2 - 5071390-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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01/12/2022 08:47
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071390-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE SANT ANNA BEVILAQUA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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18/08/2021 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/08/2021 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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18/08/2021 11:39
Juntada de Petição
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2021 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/08/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2021 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2021 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2021 23:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2021 16:59
Juntada de Certidão
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07/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00:00</b>
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06/07/2021 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/07/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2021 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182
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29/07/2020 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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29/07/2020 18:50
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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29/07/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 13:58
Ato ordinatório praticado
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20/07/2020 13:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/07/2020 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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