STJ - 5059951-30.2021.4.02.5101

26/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/07/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

03/07/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/06/2024 18:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2441554)

25/06/2024 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2441554)

25/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 526567/2024

21/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 526567/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 26362/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026362 - AgInt no AREsp 2441554 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026362/2024 - AgInt no AREsp 2441554/RJ

07/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026362/2024 - AgInt no AREsp 2441554/RJ

02/04/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 26362/2024 - AgInt

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026362 - AgInt no AREsp 2441554 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Determinada a distribuição do feito

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 19/03/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 26362/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2538

22/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2024 Petição Nº 26362/2024 -

19/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26362/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26362/2024

19/01/2024 17:33

Protocolizada Petição 26362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

21/09/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO