TRF2 - 5004799-34.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004799-34.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: CLAUDIA MARIA GARCAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este juízo por auxílio de equalização, com fundamento na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, conforme ev. 02.
Ainda de acordo com a resolução Citada, a parte pode vir a se opor à modificação de competência desde que observados os fundamentos indicados no ato, in verbis: Art. 39.
Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição. §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.
Por essa razão, à impetrante para que se manifeste, em 5 dias, de acordo com o art. 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, acima detalhada. Após, retornem conclusos. -
01/09/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 15:07
Determinada a intimação
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004799-34.2025.4.02.5108 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025. -
12/08/2025 13:06
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 08:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO42F)
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12/08/2025 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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