11/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010605-36.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOSE RODRIGO MANHAES RANGELADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (OAB RJ118949)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos
01/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/05/2025 20:02

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/05/2025 20:02

Despacho
26/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:43

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 17:38

Juntada de Petição
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2024 21:08

Juntada de Petição
02/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 22:11

Determinada a intimação
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
29/05/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/03/2024 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
04/03/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2024 10:36

Juntada de Petição
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 10:26

Conclusos para julgamento
17/01/2024 15:17

Juntada de Petição
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 19:30

Juntada de Petição
14/11/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 15:58

Decisão interlocutória
06/10/2023 10:40

Alterado o assunto processual
06/10/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:15

Juntada de Petição
02/10/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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