18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081082-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUANA FERNANDES FARIAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
08/09/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição
21/08/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 19:49

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIOEF10S)
20/08/2025 12:48

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: 1/3 de férias
18/08/2025 16:31

Declarada incompetência
13/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081082-22.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
11/08/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017388-50.2023.4.02.5101

Roberto Veras Bica

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017388-50.2023.4.02.5101

Roberto Veras Bica

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Jose Barbosa de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5005309-05.2024.4.02.5101

Ernesto de Andrade Braga Netto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 5010812-47.2025.4.02.0000

Selma Maria Almeida de Lima

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5017782-95.2025.4.02.5001

Leonardo da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo