14/09/2025 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 14:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50614760820254025101/RJ
11/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:19

Determinada a citação
08/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 17:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09S para RJRIO25F)
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071632-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HISENSE GORENJE DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA.ADVOGADO(A): JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB RJ148217)ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) DESPACHO/DECISÃO Diante do constante do Eventos 5, verifica-se que as ações nº 5005917-03.2024.4.02.5101 (Evento 6) e nº 5008597-58.2024.4.02.5101 (Evento 7) foram julgadas extintas por desistência das empresas Autoras HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO NO BRASIL, respectivamente, sendo a presente ação ajuizada por HISENSE GORENJE DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA. e possui como objeto a declaração de nulidade da patente PI 0304565-0. Também foi proposta a ação de n. 5061476-08.2025.4.02.5101, em curso na 12ª Vara Federal, com o mesmo objeto.

Nesse sentido, considerando o risco de haver decisões conflitantes, há a necessidade de reunião das ações, com base nos artigos 55, § 3º e 286, I do CPC/2015.

Assim sendo, determino a redistribuição dos presentes autos à 25ª Vara Federal por dependência ao processo n. 5005917-03.2024.4.02.5101, tendo em vista que, conforme posicionamento do STJ, o juízo prevento é aquele que primeiro conheceu da primeira ação ajuizada (STJ - AgInt no CC: 175187 SP 2020/0257887-7, Relator.: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 20/04/2021, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 01/07/2021).
23/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:48

Declarada incompetência
23/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1042,31 em 22/07/2025 Número de referência: 1357131
22/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/07/2025 Número de referência: 1357129
18/07/2025 17:34

Juntada de Petição
15/07/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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